Liquidação Trabalhista

Edição: 2002

Com este livro o autor completa a trilogia dos cálculos. O primeiro da tríade, “Prática Trabalhista – Cálculos”, trata dos cálculos das verbas trabalhistas durante a execução do contrato de trabalho. O segundo, “Manual das RescisõesTrabalhistas”, cuida dos cálculos das verbas trabalhistas nas rescisões dos contratos de trabalho, seja por prazo indeterminado ou por prazo determinado.

Em “Liquidação Trabalhista – Cálculos”, foram revisadas as noções básicas e as formas de cálculo das principais verbas trabalhistas necessárias e indispensáveis à liquidação de título executivo.

Na parte deste livro dedicada especificamente à execução trabalhista, dentre os institutos analisados, são lembrados: os tipos de títulos executivos, as formas de liquidação, a correção monetária (época própria, precatório, precatório de pequeno valor e honorários), os juros moratórios (data de aplicação, períodos de incidência, percentual das taxas e aplicação distinta e sucessiva), a contribuição previdenciária do empregado e do empregador e o desconto do imposto de renda na execução.

Na questão prática da execução, após a apuração das verbas trabalhistas, segue a explicação detalhada de cada procedimento, com a fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial, acompanhada da atualização dos valores encontrados e do cálculo dos juros de mora sobre o total da condenação.