É possível a demissão de uma gestante?

Não é novidade que a empregada gestante tem direito a licença maternidade de 120 dias, além de estabilidade no emprego que vai da confirmação da gravidez até 150 dias após o parto.

Mas e se a gestante cometer alguma falta grave, o empregador poderá demiti-la?

Sim! Apesar da CLT garantir a estabilidade acima descrita, a gestante poderá ser demitida por justa causa.

Caso a gestante cometa erro grave ou até mesmo erros pequenos mais de forma reiterada, tais fatos geram justa causa. Exemplo: Se a gestante falta ao trabalho sem justificativa várias vezes; se não obedece às ordens do empregador (desde que não coloque a gravidez em risco); se comete algum ato de improbidade, se promove negociações sem a permissão do empregador, etc.

Fique atento!

Rafael Martins Cortez

Advogado especialista e assessor jurídico/empresarial