Transporte de valores – como as empresas devem proceder
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Em plena pandemia as empresas foram forçadas a reinventarem…
Posso terceirizar as atividades que atualmente são exercidas por um empregado???
Com as recentes alterações na legislação, de fato tem crescido…
Operação com empilhadeira e o adicional de periculosidade
Várias empresas usam empilhadeira nas suas atividades…
Trabalhadores da saúde incapacitados para o trabalho ou falecidos em virtude da COVID-19 receberão indenização
Na última sexta-feira, dia 26 de março de 2021, o Presidente…
Acordo extrajudicial entre empregador e empregado tem validade legal?
É muito comum ver empresas querendo fazer um acordo com o trabalhador…
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
Pagar ou compensar as horas extras, domingos e feriados trabalhados?
Ainda é comum ver empresas com dificuldades em operacionalizar…
Aposentadoria especial de servidores públicos que trabalham em atividades insalubres
A Constituição Federal, em seu art. 40, § 4°-C, veda qualquer…
Diárias de viagens, premiação e gratificação para motoristas profissionais têm incidência dos encargos, como INSS, FGTS e 13º ?
Muitas vezes me deparo com esta pergunta por parte de motoristas…
