Sancionada Lei que estabelece o retorno da empregada grávida ao trabalho presencial
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Foi publicada hoje, 10.03.2022, a Lei 14.311/2022, que estabelece…
A empresa pode consultar SPC, Serasa e antecedentes criminais de candidato a emprego?
Esse é um tema bastante polêmico e que ainda causam dúvidas.…
Câmara aprova Lei que prevê o retorno da grávida ao trabalho presencial
No dia 16.02.2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
As empresas podem terceirizar técnico de segurança do trabalho?
Um tema bastante polêmico e que gera dúvida ao empresário.…
É permitida a demissão de empregado via WhatsApp?
Em tempos modernos no qual constantemente há mudança na forma…
Como pagar as verbas rescisórias em caso de falecimento do empregado?
Inicialmente, é importante destacar que em caso do falecimento…
Quantos dias o empregador tem para pagar a demissão do empregado?
A Lei estabelece prazo para o pagamento das verbas rescisórias.…
A empresa pode mudar o horário de trabalho do empregado?
Embora na Lei não tenha nenhuma previsão específica sobre…
Existe prazo para pedir/solicitar o seguro desemprego?
O prazo para o trabalhador dar entrada no requerimento para obtenção…
Você sabia que a quantidade de dias trabalhados aos domingos pode mudar com a nova proposta do governo?
A nova proposta do governo sobre a reforma trabalhista já está…
