Pode existir vínculo empregatício entre parentes próximos?

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As relações de emprego entre familiares é um tema que gera…

A gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória?

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Sabe-se que o contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho…

Normas coletivas podem reduzir o percentual do grau de insalubridade?

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Com a reforma trabalhista de 2017 (Lei n° 13.467/2017) foi estabelecido…

Existe prazo para o empregador aplicar penalidade no empregado?

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É de conhecimento geral que o empregador tem o poder diretivo…

A empresa pode proibir o empregado de usar o celular no ambiente de trabalho?

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Nos tempos modernos, em que a utilização de aparelhos de comunicação…

Dispensa discriminatória por dependência alcoólica e química

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A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe sobre a…