A polêmica sobre o vínculo de emprego para motorista de aplicativos
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No dia 15.12.2021, a 3° turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Você sabia que existe um Projeto de Lei que pretende estabelecer o piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagens?
Recentemente o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL 2564/2021)…
É possível a demissão de uma gestante?
Não é novidade que a empregada gestante tem direito a licença…
Síndrome de Burnout (doença do esgotamento profissional) é reconhecida pela OMS como doença ocupacional
No dia 01.01.2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS)…
Já estamos em 2022 e o empregado ainda precisa ou não apresentar atestado médico para afastamento do trabalho em razão da COVID?
No cenário atual da pandemia, em que é possível perceber novamente…
Governo reduz prazo de afastamento do trabalhador contaminado pela covid-19 e autoriza empregador a colocá-lo em trabalho remoto
No dia 25.01.2022, foi publicada Portaria Interministerial MTP/MS…
A empresa pode descontar do empregado os prejuízos causados por ele?
É muito comum a dúvida sobre a possibilidade…
Qual a vantagem de fazer um Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho é uma negociação…
O controle correto da jornada do empregado doméstico
A Lei que trata do contrato de trabalho dos empregados…